RMI: como o INSS chega ao valor da sua aposentadoria
Uma dúvida que aparece em quase toda conversa sobre aposentadoria é: por que o meu vizinho, que trabalhou o mesmo tanto que eu, recebe um valor diferente? A resposta está na forma como o INSS calcula o benefício. Esse valor inicial tem um nome: RMI, a Renda Mensal Inicial. É a primeira quantia que cai na sua conta quando o benefício é concedido.
O que é a RMI
A RMI é o resultado de duas contas encaixadas: primeiro o INSS calcula o seu salário de benefício (uma média dos seus salários) e depois aplica sobre essa média um coeficiente (um percentual). É o cruzamento dessas duas contas que explica por que pessoas parecidas recebem valores diferentes.
Como o INSS monta o cálculo
- A média dos salários: desde a Reforma da Previdência, o salário de benefício é a média aritmética de todos os seus salários de contribuição, corrigidos pela inflação, a partir de julho de 1994. Antes da Reforma, os 20% menores salários eram descartados da conta; hoje, em regra, entram todos — inclusive os mais baixos do começo da carreira, o que pode puxar a média para baixo.
- O coeficiente: sobre essa média o INSS aplica um percentual que começa em 60% e sobe 2% a cada ano de contribuição que passar de 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres).
Por que nem todo mundo recebe 100%
Muita gente imagina que a aposentadoria é sempre o valor cheio da média, mas não é. Por causa do coeficiente, para chegar aos 100% da média um homem precisa, em regra, de cerca de 40 anos de contribuição, e uma mulher, de cerca de 35 anos. Quem se aposenta com menos tempo recebe um percentual menor da própria média. Por isso duas pessoas com salários parecidos podem ter valores finais diferentes: o que muda é o tempo de contribuição.
O que puxa o valor para cima e para baixo
- Salários altos e constantes ao longo da vida elevam a média.
- Longos períodos sem contribuir, ou salários baixos que entram na conta, reduzem a média.
- Mais tempo de contribuição aumenta o coeficiente e aproxima o benefício dos 100%.
Piso e teto
Existem dois limites. O benefício que substitui a sua renda não pode ser menor que o salário mínimo nem maior que o teto do INSS, que é reajustado todos os anos. Ou seja, mesmo que a média resultasse em algo abaixo do mínimo, o INSS paga pelo menos o piso.
Vale lembrar que cada tipo de benefício tem detalhes próprios: as aposentadorias de transição, a aposentadoria por incapacidade e o BPC/LOAS (que é sempre um salário mínimo e não usa média) seguem regras específicas. Mas o esqueleto acima — média dos salários vezes um coeficiente — é o coração de quase todo cálculo.
Perguntas rápidas
- A média inclui os salários baixos do início da carreira? Sim, hoje entram todos os salários desde julho de 1994, e os menores podem reduzir a média.
- Dá para receber 100% da média? Sim, mas normalmente é preciso um tempo longo de contribuição — cerca de 40 anos para o homem e 35 para a mulher.
- O valor pode ficar abaixo de um salário mínimo? Não: benefício que substitui a renda tem o salário mínimo como piso.
Na minha experiência, a maior parte da diferença de valor entre uma aposentadoria e outra está no tempo de contribuição e nos salários que entraram na média, não em algum privilégio de quem recebe mais. Antes de pedir o benefício, vale conferir o seu extrato do CNIS com calma: um vínculo que não aparece, um salário lançado a menor ou um período que dá para complementar podem mudar o resultado final. Um planejamento feito com antecedência costuma valer muito mais do que qualquer revisão pedida depois.
— Antônio Carlos Gonçalves Pereira, OAB/DF 59.104
Fonte oficial: Emenda Constitucional 103/2019, art. 26. Este artigo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.